SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP
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Especificação de Outras
TERMO DE APOSTILAMENTO 020/SVMA/2026
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 020/SVMA/2026TERMO DE CONTRATO Nº 034/SVMA/2022MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 006/SVMA/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2021/0000118-4CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82CONTRATADA: ENSIVA X BRASIL SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 15.489.139/0001-18OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 034/SVMA/2022, visando o reajuste anual por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389/2017 o demonstrativo de REAJUSTE DEFINITIVO, sob o SEI nº 159221940, para o objeto/contrato em questão, conforme segue abaixo planilha com demonstração: (PLANILHA SOB O SEI Nº 159222019) DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
PLANILHA SOB O SEI Nº 159222019
Data de Publicação
08/07/2026
 | Elisabete Euzébio Assessor(a) Em 07/07/2026, às 10:50. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 160698895 e o código CRC 15FEE1FC. |
| Referência: Processo nº 6027.2021/0000118-4 | SEI nº 160698895 |