SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Núcleo de Publicação
Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905
Telefone: (11) 3397-0137
Dados da Licitação
Número
6025.2024/0007805-0
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Objeto da licitação
Espetáculo teatral - Cia do Café - A Última Roupa do Rei
Processo
6025.2024/0007805-0
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
11/04/2024
Texto do despacho
Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOSILENE DA ROSA MARTINS (CPF nº 425.120.538-30), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de JOSILENE DA ROSA MARTINS, inscrita no CNPJ sob o nº29.451.359/0001-67 OBJETO: Espetáculo teatral - Cia do Café - A Última Roupa do Rei PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/04/2024, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma. LOCAL e HORÁRIO: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes (CFCCT) VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 ( cinco mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 27.980/2024 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Milton Justiniano dos Santos Júnior , RF 931.960.3 e, como substituto(a), Renato Silva Soares , RF 840.549.2. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Anne Caroline Cardoso Balbino Assistente Administrativo(a) de Gestão Em 10/04/2024, às 17:56. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 101441485 e o código CRC F1AD48CD. |
| Referência: Processo nº 6025.2024/0007805-0 | Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet) | SEI nº 101441485 |