SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assessoria Jurídica
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Dados da Licitação
Número
019/2026
Cotação Eletrônica
Sim
Natureza
Materiais e equipamentos
Descrição da natureza
Chuveiro lava olhos
Objeto da licitação
Aquisição de 01 (um) chuveiro lava olhos.
Processo
6018.2026/0042421-2
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
06/05/2026
Texto do despacho
Despacho Autorizatório I - À vista dos elementos constantes do processo n. 6018.2026/0042421-2 e no uso das atribuições a mim conferidas através da Portaria n. 727/2018-SMS.G, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de acordo o artigo 56, do Decreto Municipal n. 62.100/2022, HOMOLOGO o resultado da Dispensa Eletrônica n. 019/2026, que tratou da aquisição de 01 (um) chuveiro lava olhos, e ADJUDICO o objeto (item único) à empresa FLASHLAB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 30.569.912/0001-40, pelo valor total de R$949,90 (novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), conforme proposta de doc. SEI 155554042. II- AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária n. 84.00.84.24. 10.122.4001.2.100.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente na qual existem recursos suficientes reservados, conforme nota de reserva contida no doc. SEI 154480084, bem como o cancelamento do saldo de reserva, se houver.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Lilian Valentim Gregorio Assessora Jurídica Em 05/05/2026, às 10:41. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 156742098 e o código CRC 87E83E98. |
| Referência: Processo nº 6018.2026/0042421-2 | Tipo: Dispensa (Espelho Pubnet) | SEI nº 156742098 |