SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Convênios e Parcerias
Avenida Tucuruvi, 808, - Bairro Tucuruvi - São Paulo/SP - CEP 02304-002
Telefone: 3396-5711
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2020/0081891-0
Número do contrato
3092020 - RPP
Número do Termo Aditivo
06892026 - RPP
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação, através do CEI DOCE INFÂNCIA IV.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nome do Contratado (entidade parceira)
CASA DE CARIDADE VOVÓ ROSÁLIA E CABOCLA CECY
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
06.055.363/0001-00
Objeto do Aditamento
REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E CAPACIDADE DE BERÇÁRIO,
Dotação orçamentária
16.12.12.365.3025
Nota de Empenho
1865; 1879
Natureza da Despesa
54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias; 10 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
60 meses.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
23/10/2025
Data de Fim
22/10/2030
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Data de Início
23/10/2025
Data de Fim
22/10/2030
Principal
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
60 meses.
Principal
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.
Fundamento Legal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 46 DE 2024 e alterações posteriores.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
30/01/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
 | Ludmila Florêncio de Souza Assistente Técnico(a) de Educação I Em 27/02/2026, às 17:07. |
| | Suelen Moutinho Sapucahy Lins Diretor Regional de Educação Em 02/03/2026, às 17:43. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 151665174 e o código CRC 100F95A0. |
| Referência: Processo nº 6016.2020/0081891-0 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 151665174 |