SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Setor de Contratos

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Telefone: (11) 5461-8963

Portaria

Portaria nº 152/2025/SMS.G

 

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 187/2022/SMS-1/CONTRATOS, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FANEM LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos eletromédicos e equipamentos de assistência ventilatória pulmonar microprocessados, novos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, calibração e testes de segurança elétrica com emissão de certificados para os Hospitais Municipais vinculados à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo;

Considerando a necessidade de disciplinar a gestão e fiscalização dos contratos administrativos, nos termos do que dispõe o Decreto Municipal nº 62.100/2022;

 

RESOLVE:

 

I – Designar a SMS/CAS/Divisão de Contratos Administrativos para a gestão administrativa do contrato supra referido;

II – Designar a SMS/SEGA/CAS/DI/EngClinica para a gestão técnica dos serviços contratados;

III – Excluir a servidora abaixo do rol de responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços com o objeto ajustado, de forma a assegurar o seu exato cumprimento:

 

HM DR. ALEXANDRE ZAIO

Jocilaine Silva Siqueira - RF 717.895.6/3

 

IV – Designar os servidores listados abaixo, os quais serão responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços com o objeto ajustado, de forma a assegurar o seu exato cumprimento:

 

HM DR. ALEXANDRE ZAIO

Fiscal: Roberto Rodrigues dos Santos - RF 833.994.5/2

Suplente: João Rolim de Oliveira - RF 523.609.6/3

 

V – Manter os servidores listados abaixo, os quais serão responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços com o objeto ajustado, de forma a assegurar o seu exato cumprimento:

 

HM PROF. WALDOMIRO DE PAULA

Fiscal: Reinaldo Correia dos Santos - RF 83406842

Suplente: Glaucia da Silva Bueno Ferreira - RF 83146672

 

HM PROF. DR. ALÍPIO CORREA NETO

Fiscal: Reinaldo Domingos - RF 643.628.5/1

Suplente: Eduardo de Barros Gonçalves - RF 830.518.8/2

 

HM DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA

Fiscal: Sara Jane Tessutti - RF: 834.412.4/2

Suplente: Vinicius Paulo Soldan Arantes - RF: 835.108.2/2

 

HM PROF. DR. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA

Fiscal: Karla Cristina Arima - RF 8324735/1

Suplente: Rodrigo Muranaka - RF 834.083.8/2

 

HM DR. BENEDICTO MONTENEGRO

Fiscal: Erica dos Santos Sarmento - RF 830.888.8/2

Suplente: Andreia Lima Farias Dorth - RF 829.325.2/2

 

HM DR. IGNÁCIO PROENÇA DE GOUVÊA

Fiscal: Henrique Gitti Boemer - RF 831.647.3/2

Suplente: Mayara Gonçalves de Moura - RF 833.579.6/

 

HM DR. CARMINO CARICCHIO

Fiscal: Daniel Lopes Silva - RF 830.173.5

Suplente: Roseli Gustavo - RF 314478

 

HM DR. JOSÉ SOARES HUNGRIA

Fiscal: Maria Alice Mochi Valente – RF 704.995.1/3

Suplente: Valdivino Antunes Soares – RF 835.099.0/2

 

HMM PROF. MÁRIO DEGNI

Fiscal: Joseane Gomes Machado - RF 8318034

Suplente: Carla Audenise de Souza - RF 82959482

 

VI – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria de Fiscalização nº 123/2025/SMS.G, publicada em D.O.C. de 26 de fevereiro de 2025, páginas 47 e 48.

 

PUBLIQUE-SE.

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Referência: Processo nº 6018.2023/0043168-0

SEI nº 120990232