Atos do Executivo nº 2039909Documento: 155670176Publicação: 06/05/2026

Timbre

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO: 6018.2026/0050191-8


I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de PROPILTIURACILA 100 MG COMPRIMIDO - 180.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços 821/2024-SMS.G, cuja detentora é a empresa BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 49.475.833/0017-65pelo valor de R$ 113.400,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 36.718/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

 

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pela Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1 

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Aparecido Duarte de Oliveira
Diretor(a) I
Em 30/04/2026, às 16:01.


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Referência: Processo nº 6018.2026/0050191-8 SEI nº 155670176