SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS - EI
R. Leandro Dupret, 525, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04025-012
Telefone: (11) 3397-0270
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2020/0077906-0
Número do contrato
244/DREIP/2020 - RPP
Número do Termo Aditivo
3780/DREIP/2026 - RPP
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIACAO BENEFICENTE DA EDUCACAO BRASIL & CHINA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
27.122.368/0001-89
Objeto do Aditamento
Alterar a Cláusula Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
28/09/2025
Data de Fim
27/09/2030
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Atender as crianças para manter em funcionamento o Centro de Educação Intantil PADRE PEDRO SIAO
Fundamento Legal
Instrução Normativa SME nº 48/2025
Data da Assinatura do Termo Aditivo
15/06/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
 | Jaqueline de Fatima Domingues Assistente Técnico(a) de Educação I Em 07/07/2026, às 08:58. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 160695166 e o código CRC 138CEA5E. |
| Referência: Processo nº 6016.2020/0077906-0 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 160695166 |