SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Núcleo de Publicação
Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905
Telefone: (11) 3397-0137
Dados da Licitação
Número
6025.2024/0007883-1
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Objeto da licitação
Espetáculo Musical / Show - - Mês Hip Hop 2024 MC PROJETO IMORTAL
Processo
6025.2024/0007883-1
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
11/04/2024
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2024, publicada no DOC em 22/02/2024 (098646593), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Gabriel Moura Da Costa, CPF nº 510.549.298-66, por intermédio de FELIPE DE OLIVEIRA 31410535886, inscrito no CNPJ sob nº 39.462.844/0001-90, conforme exclusividade 100783520. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês Hip Hop 2024 MC PROJETO IMORTAL. DATA: 13/04/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma. LOCAL: Casa de Cultura Municipal São Miguel (CC). VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado nos termos do item 15 do Edital, mediante a comprovação de realização das atividades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 30.339/2024 (101263803). II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o servidor Marcelo Igor de Souza, RF 82314192 e, como substituto, Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1. III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Anne Caroline Cardoso Balbino Assistente Administrativo(a) de Gestão Em 10/04/2024, às 15:32. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 101424929 e o código CRC 34E03672. |
| Referência: Processo nº 6025.2024/0007883-1 | Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet) | SEI nº 101424929 |