SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP
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Especificação de Outras
TERMO DE APOSTILAMENTO 003/SVMA/2026
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 003/SVMA/2026TERMO DE CONTRATO Nº 069/SVMA/2024MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 - COBES - Processo de Licitação nº 6013.2022/0000124-4 - ATA DE Registro de Preços 001/SEGES/COBES/2023 - PROCESSO DA ARP 6013.2023/0000168-8.PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0021115-0CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82CONTRATADA: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA. - CNPJ Nº. 09.114.027/0001-80OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 069/SVMA/2024, visando o reajuste por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389/2017, o REAJUSTE DEFINITIVO, para o objeto/contrato em questão, conforme segue demonstrativo abaixo:(PLANILHA SOB O SEI Nº 149084465)DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
14/01/2026
 | Elisabete Euzébio Assessor(a) Em 13/01/2026, às 07:11. |
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| Referência: Processo nº 6027.2024/0021115-0 | SEI nº 149255579 |