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Portaria SGM nº             de           de fevereiro de 2026

Processo SEI 6074.2024/0005548-0

 

Designa os representantes indígenas para compor o Conselho Municipal dos Povos Indígenas, de São Paulo – COMPISP.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

 

CONSIDERANDO a Lei nº 15.248, de 26 de julho de 2010, que estabeleceu diretrizes para criação do Conselho Municipal dos Povos Indígenas, e dá outras providências;

 

CONSIDERANDO o Decreto nº 52.146, de 28 de fevereiro de 2011, que criou, na Coordenadoria de Assuntos da População Negra - CONE, da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, o Conselho Municipal dos Povos Indígenas;

 

CONSIDERANDO o Decreto nº 53.685, de 1º de janeiro de 2013, que alterou a denominação da Secretaria Municipal de Participação e Parceria para Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;

 

CONSIDERANDO o resultado do processo de escolha, Edital 003/SMDHC/2025.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar para compor os representantes da População Indígena, no âmbito do Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo – COMPISP, para o triênio 2026/2029, os seguintes membros:

 

I - Etnia Guarani:

a) Titular: Araju Apolinário Martim, RG 52.640.XXX-9;

Suplente: Henrique Gabriel Mirin Fernandes Santana, RG 99.611.XXX-8;

b) Titular: Janete Jera Poty Martins, RG 49.751.XXX-0;

Suplente: Romildo Para Benite, RG 50.558.XXX-5;

c) Titular: Valcenir Tibes, RG 39.384.XXX-1;

Suplente: Gino Vera Poty da Silva, RG 54.578.XXX-7;

 

II - Etnia Terena:

a) Titular: Marcio Hoenã Candido, RG 25.746.XXX-5;

 

III -  Etnia Pankararu:

a) Titular: Kilvane de Souza Santos, RG 57.499.XXX-9;

 

IV - Etnia Fulni-ô:

a) Titular: Akayse Florentino Almeida, RG 40.581.XXX-2;

 

V - Etnia Kariri-Xacó:

a) Titular: Maria Elma Barbosa da Silva, RG 52.914.XXX-3;

 

VI - Etnia Pankararé:

a) Titular: Éllida Nascimento da Silva, RG 52.539.XXX-X.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos            de fevereiro de 2026.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

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Referência: Processo nº 6074.2024/0005548-0

SEI nº 150537715