SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Rua Líbero Badaró, 119, 4º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Número de processo interno do órgão/unidade
6074.2025/0004394-8
Número do Contrato
TFM/070/2025/SMDHC/CPM
Objeto do Contrato
Projeto Mãos que Transformam o Futuro, vinculado à Coordenação de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC
Nome do Contratado (entidade parceira)
CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL BORORÉ
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
59.936.781/0001-73
Dotação orçamentária
34.10.14.244.3013.4.329.33503900.00.1.500.7077.1
Nota de Empenho
101992/2025
Natureza da Despesa
3.3.50.39.00
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
26/08/2025
Data de Fim
26/08/2026
Principal
Fundamento Legal
Com base na Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 21 de 9 de fevereiro de 2023
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
20/08/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
Prazo de execução da parceria
 | Vinicius Fernandes Guelere Assistente Administrativo de Gestão Em 21/08/2025, às 17:51. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 140986897 e o código CRC A6E2EC6D. |
| Referência: Processo nº 6074.2025/0004394-8 | SEI nº 140986897 |