SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Avenida Pires do Rio 199, - Bairro Vila Americana - São Paulo/SP
Principal
Modalidade
Contrato de Gestão
Órgão
Secretaria Municipal da Saúde - SMS
Número do Contrato
R009/2015 - SMS/NTCSS
Número do Apostilamento
155/2025
Objeto do Contrato
Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde São Mateus
Nome do Contratante
Prefeitura de São Paulo - Secretaria Municipal da Saúde
Nome do Contratado (entidade parceira)
Fundação do ABC
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
57.571.275/0001-00
Objeto do apostilamento
Autorização para utilização de saldo financeiro para aquisição de curativo de carvão ativado com prata, tamanho 10,5cm x 19cm.
Período prorrogação prazo de vigência da parceria
Prazo de vigência da parceria atualizado
Período prorrogação prazo de execução da parceria
Prazo de execução da parceria atualizado
Principal
Justificativa
Considerando a necessidade contínua de garantir a qualidade e a efetividade no atendimento às demandas assistenciais das unidades de saúde vinculadas ao Contrato de Gestão R009/2015, justifica-se a autorização para utilização de saldo financeiro remanescente para aquisição de curativos de carvão ativado com prata. Tal medida visa assegurar o abastecimento adequado de insumos essenciais ao tratamento de feridas complexas, promovendo melhores resultados clínicos e evitando descontinuidade nos serviços prestados à população.
Fundamento Legal
Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o item 7.3.4 da cláusula sétima do Contrato de Gestão R009/2015
Data da Assinatura do apostilamento
29/10/2025
Anexos
 | Nilza Maria Piassi Bertelli Coordenador(a) I Em 03/11/2025, às 14:27. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 145412200 e o código CRC 38E10C0F. |
| Referência: Processo nº 6018.2025/0000306-1 | SEI nº 145412200 |