SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Unidade de Contratos

Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000

Telefone:

TERMO DE ADITAMENTO

 

PROCESSO Nº 6027.2023/0014075-7

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 122/SVMA/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 019/SVMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0014075-7

MODALIDADE:   ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SVMA/2022 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 048/SVMA/2022

OBJETO:            Contratação de serviços especializados de instalação, troca e manutenção de gradis e cercamentos em próprios municipais e áreas públicas, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, para o Parque Feitiço da Vila, situado à Rua Cortegaça, 25, Campo Limpo, São Paulo – SP, área sob gestão desta pasta, conforme ARP 089305711, Lote VI.

CONTRATANTE:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82.

CONTRATADA:   CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 03.802.330/0001-99.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 30 (trinta) dias, confome cronograma físico-financeiro em SEI nº 107065202.

 

 

Pelo presente Instrumento de um lado a Municipalidade de São Paulo, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ nº 74.118.514/0001-82, com sede nesta Capital, à Rua do Paraíso, nº 387 - Paraíso – São Paulo – SP - CEP: 04103-000, neste ato, representada pelo Senhor Secretário o Senhor RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, adiante designada apenas CONTRATANTE e, de outro, a empresa CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com sede na Rua Clarence, nº 243, Vila Cruzeiro – São Paulo – SP – CEP 04727-040 - e-mail: construdhaersp@construdaher.com.br, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob nº 03.802.330/0001-99, neste ato representado pelo seu representante legal, o Senhor JORGE CHAGURI FILHO, adiante simplesmente designada CONTRATADA de acordo com o despacho autorizatório exarado sob SEI n° 107479297, publicado no DOC de 29/07/2024, às páginas 267 e 268, do processo administrativo em epígrafe, resolvem aditar e prorrogar, por meio deste termo o Contrato nº 019/SVMA/2023, conforme condições e cláusulas seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO CONTRATUAL

1.1.     Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 30 (trinta) dias, confome cronograma físico-financeiro em SEI nº 107065202.

 

CLÁUSULA SEGUNDA

ANTICORRUPÇÃO

2.1.     Para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma, nos termos do Decreto nº 56.633, de 23 de novembro de 2015.

 

CLÁUSULA TERCEIRA

DA RATIFICAÇÃO

3.1.     Ratificam-se, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do contrato, desde que não colidam com as disposições do presente termo aditivo.

E, por estarem assim justas as partes, foi lavrado este instrumento que, após lido, conferido e achado conforme foi celebrado pelas partes no Sistema Eletrônico Integrado – SEI.

 

 

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SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA

CONTRATANTE

 

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CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

JORGE CHAGURI FILHO

CONTRATADA

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Referência: Processo nº 6027.2023/0014075-7

SEI nº 107700579