SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Rua Pedro de Toledo, 1591, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2025/0003307-1
Número do Contrato
400/SEME/2025
Objeto do Contrato
PROMOVER A INCLUSÃO E O ACESSO AO ESPORTE DA NATAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO PEIXE VIVO EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CULTURAL E LAZER
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
06.230.935/0001-40
Dotação orçamentária
19.10.27.812.3017.4503.3.3.50.39.00.00.1.500.7025
Nota de Empenho
169171
Natureza da Despesa
apoio a atividades esportivas
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
22/12/2025
Data de Fim
27/05/2026
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal n° 13.019/14, Decreto Municipal n° 57.575/16
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
07/01/2026
Prazo de execução da parceria
Data de Início
22/12/2025
Data de Fim
27/05/2026
 | Diogo do Carmo Borges Diretor(a) II Em 07/01/2026, às 16:40. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 149026779 e o código CRC 5AEDA578. |
| Referência: Processo nº 6019.2025/0003307-1 | SEI nº 149026779 |