SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
COORDENADORIA FÍSICO-TERRITORIAL - CFT
Rua São Bento 405, 11º andar, Sala 114 - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01020-900
Telefone: 3322-4598 e 3322-4599
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6014.2021/0002423-0
CONTRATO Nº: 004/2022/SEHAB
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO:INTERVENÇÕES NO EMPREENDIMENTO REAL PARQUE PARA A EXECUÇÃO DOS SERIVÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E DOS SERVIÇOS QUE COMPÕEM A RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIRO ...CONSTRUÍDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROVER.
ASSUNTO: TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO.
DESPACHO
À vista das informações constantes deste processo administrativo, em especial da manifestação do Departamento de Gestão de Obras em doc.144055147, de acordo com o previsto na alínea ”b”, inciso I do art. 73 da Lei Federal n° 8.666/93 e do artigo 51 do Decreto Municipal n° 44.279/03, AUTORIZO a emissão do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO relativo ao objeto do Contrato n°004/2022/SEHAB, Processo Principal SEI n° 6014.2021/0002423-0, Empresa Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
 | Renan Massabni Martins Coordenador(a) Geral Em 31/10/2025, às 16:10. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 144712457 e o código CRC E0A503FF. |
| 6014.2025/0000764-2 | 144712457v2 |