SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

Núcleo de Controle de Atas de Registro de Preços

Rua São Bento, 405, 23º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01011-100

Telefone: 1143943000

PROCESSO 6053.2024/0001061-0

Encaminhamento SMSUB/COGEL/CARP Nº 098856343

SUB-SA/CAF

Senhor(a) Coordenador(a)

 

Cuida o presente de consulta realizada pela Subprefeitura de Santo Amaro a este Órgão Gerenciador para contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 44/SMSUB/COGEL/2023, da qual a detentora é a empresa J.B 99 A. INDÚSTRIA DE PRÉ MOLDADOS LTDA, cujo objeto consiste no registro de preços para o fornecimento de Tubos de Concreto à Prefeitura do Município de São Paulo.

 

A Subprefeitura requer a contratação das seguintes quantidades:

 

II. 600m (seiscentos) de Tubos de Concreto – Classe PS1 400mm;

 

IV. 720m (setecentos e vinte) de Tubos de Concreto – Classe PS1 600mm.

 

Após análise verificamos que o quantitativo pretendido encontra-se dentro do registrado.

 

Em atendimento ao artigo 92º, inciso IV do Decreto Municipal nº 62.100/22, informamos que os preços registrados encontram-se compatíveis com os de mercado, tendo em vista a Planilha de Verificação de Economicidade nos autos do Processo SEI nº 6012.2023/0014229-4.

 

Após a assinatura do Termo de Contrato, remeter o processo a esta COGEL informando os quantitativos efetivamente contratados, por meio do formulário denominado ARP COMUNICADO DE UTILIZAÇÃO DE QUANTITATIVOS, conforme preceitua o artigo 93º, inciso III do Decreto Municipal nº 62.100/22.

 

Ressaltamos que, nos termos do art. 2º da Portaria nº 33/SMSUB/2020, quando a contratação decorrer de Termo de Contrato, é obrigatório seguir a Minuta do Contrato, parte integrante do Edital, sendo vedada qualquer alteração constante em seu conteúdo sem a prévia consulta ao Órgão Gerenciador.

 

Com nossas informações e providências, remetemos o presente para prosseguimento.

 

 

Geovanna de Lima

Controle de Atas de Registro de Preços

SMSUB/COGEL

 

 

Sidnei Souza

Controle de Atas de Registro de Preços

SMSUB/COGEL

 

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