SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
Unidade de Ingresso, Movimentação e Desligamento
Av. Ragueb Chohfi, 1400, - Bairro Parque Industrial São Lourenço - São Paulo/SP - CEP 08375-000
Telefone: 3397-1100
6054.2025/0003251-3 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)
Despacho deferido
Interessados: CLAUDIO DE PAULA DIAS (563.109.2)
Assunto: Aposentadoria Vontutária: Título 009/SUB-SM/2025
DESPACHO:
I - Á vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o (a) senhor (a):
Registro Funcional: 563.109.2/2
Cargo/Função: Assistente de Suporte Operacional - Nível III - Cat. 2
Padrão: QB13
Categoria: Efetivo
Voluntária, por idade e tempo de contribuição: artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o caput e §§ 2º e 3º, do artigo 20, da EC Nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13º, do Decreto Municipal nº 61.150/2022.
II - PUBLIQUE-SE o item I e encaminhe-se a CAF/SUGESP, para providências.
| | OZIEL EVANGELISTA DE SOUZA Subprefeito(a) Em 31/10/2025, às 15:29. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 145348298 e o código CRC DE499893. |
| 6054.2025/0003251-3 | 145348298v4 |