SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS - EI
Av. Dr. Lino de Moraes Leme, 1090, - Bairro Vila Paulista - São Paulo/SP - CEP 04360-000
Telefone: 1133979200
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2021/0047399-0
Número do contrato
38/DRE-SA/2021 - RPP
Número do Termo Aditivo
2347/DRE-SA/2026 - RPP
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria, através do CEI SOCIAL BOM JESUS.
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Santo Amaro.
Nome do Contratado (entidade parceira)
Instituto Social Bom Jesus
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
16.783.015/0001-03
Objeto do Aditamento
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PARCERIA E A ADEQUAÇÃO DA DEMANDA, COM A REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E A REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE BERÇÁRIO.
Dotação orçamentária
12.365.4028.2.828
Nota de Empenho
59723
Natureza da Despesa
Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar.
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
60 meses
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
01/06/2026
Data de Fim
31/05/2031
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Data de Início
01/06/2026
Data de Fim
31/05/2031
Principal
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
60 meses
Principal
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).
Fundamento Legal
Instrução Normativa SME nº 48/2025 e alterações posteriores.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
26/05/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
 | Gislayne Carla Santos Mota Assistente de Suporte Técnico Em 01/06/2026, às 11:24. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 158285200 e o código CRC C696BF1A. |
| Referência: Processo nº 6016.2021/0047399-0 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 158285200 |