SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Núcleo de Publicação
Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905
Telefone: (11) 3397-0137
Número
6025.2025/0024730-9
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Objeto da licitação
Espetáculo Musical/Show - One Service - Circuito de Rua.
Processo
6025.2025/0024730-9
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
04/11/2025
Texto do despacho
Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (145074406), do Estudo Técnico Preliminar (145074436), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (145074444) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (145074450), do parecer da Assessoria Jurídica (145276969), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (145074411), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUCAS AUGUSTO PEREIRA (CPF nº 406.489.758-78), nome artístico "Lucas One Service" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (145274130), por intermédio de FHF PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.544.882/0001-38. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - One Service - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 01/11/2025 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 01/11/2025 (1 apresentação)Carga Horária: 01h30mHorário: 18:00 às 19:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Engenheiro Adolfo Graziani, 111 - Rio PequenoSão Paulo - SP, 05379-200 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (145074450). VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 94.598/2025 (145142452). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rayane Nascimento, RF 9515453 e, como substituto(a), Nathalia Pereira, RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)
| | Lucia Biasi Muller Assessor(a) Técnico(a) II Em 03/11/2025, às 18:56. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 145459557 e o código CRC C592816F. |
| Referência: Processo nº 6025.2025/0024730-9 | Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet) | SEI nº 145459557 |