SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados

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PROCESSO 6027.2025/0002275-8

Retificação SVMA/CGC/DPAC Nº 124501829

São Paulo, 25 de abril de 2025.

Retificação do Edital de Convocação nº 02/SVMA.G/2024 de convocação para a realização das eleições dos representantes da sociedade civil e dos trabalhadores no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo - Biênio 2025/2027

Ref: Eleição dos representantes da sociedade civil

 

O Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi, no uso de suas atribuições legais e, considerando o número de candidatos(as) homologados para compor o Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo vem a público retificar a forma e o cronograma das eleições conforme segue:

 

Onde se lê:

Art. 3º

§ 2º O processo eleitoral será composto pelas etapas abaixo descritas:

VI – Votação online do Segmento Movimentos/Instituições/Entidades: com início às 10h do dia 31 de março de 2025 à 06 de abril de 2025, com término às 17h00 do dia 24 de abril de 2025.

 

Leia-se:

Art. 3º

§ 2º O processo eleitoral será composto pelas etapas abaixo descritas:

VI – Realização de Assembleia para escolha dos representantes do segmento “Movimentos, Instituições ou Entidades” no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo: às 10h do dia 25 de maio de abril de 2025, de forma híbrida (virtual e presencial).

VII - Realização de eleição direta para escolha dos(as) representantes do segmento “Frequentadores” no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo: às 10h do dia 25 de maio de 2025, de forma presencial.

 

 

 

Onde se lê:

Art. 9º A votação dos representantes da sociedade civil, a saber Segmentos “Frequentadores “, Movimentos, Organizações ou Entidades e Trabalhadores” no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal será realizada de forma on line, acessando o endereço https://svmaeleicoes.prefeitura.sp.gov.br , com início no dia 31 de marco de 2025 a 06 de abril de 2025.

 

Leia-se:

Art. 9º A assembleia para eleição dos representantes da sociedade civil, a saber segmento “Movimentos, Instituições ou Entidades” no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo será realizada no dia 25 de maio de 2025 às 10h de forma híbrida (virtual e presencial), a saber, presencialmente na Administração do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo, Estrada da Fazenda do Carmo, 350 - Gleba do Pêssego, São Paulo – SP e de forma virtual por meio da Plataforma Microsoft Teams, com o link enviado aos(às) participantes antecipadamente pelo e-mail eleicaosvma@prefeitura.sp.gov.br.

 

Artigo 10 A votação dos(as) representantes da sociedade civil no segmento “Frequentadores” será realizada no dia 25 de maio de 2025 às 10h presencialmente por meio da utilização de cédulas eleitorais que serão rubricadas por um membro da Comissão Eleitoral, na Administração do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo situada na Estrada da Fazenda do Carmo, 350 - Gleba do Pêssego, São Paulo – SP.

§ 1º O(A) eleitor(a) devidamente cadastrado(a) para a eleição poderá votar uma única vez em 01 (um) candidato.

§2º O voto será anulado caso a cédula esteja rasurada, ilegível ou com dizeres alheios ao pleito, perante a anuência da maioria dos membros da Comissão Eleitoral.

§ 3º O(A) eleitor(a) deverá apresentar no momento da eleição o documento de identificação com foto e comprovante de endereço ou de trabalho.

§ 4º A Comissão Eleitoral comporá a mesa receptora e acompanhará o processo de votação e apuração dos votos.

Onde se lê:

Art. 12. No segmento “Frequentadores” poderão votar os(as) cidadãos(ãs) frequentadores(as) do parque com 16 (dezesseis) anos completos ou maiores, que se cadastrarem no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente em https://svmaeleicoes.prefeitura.sp.gov.br no período de 12 de março a 18 de março de 2025.

 

Leia-se:

Art. 12 No segmento “Frequentadores” poderão votar os(as) cidadãos(ãs) frequentadores(as) do parque com 16 (dezesseis) anos completos ou maiores, que se cadastrarem presencialmente no dia 25 de maio de 2025, das 10h às 16h, na Administração do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo situada na Estrada da Fazenda do Carmo, 350 - Gleba do Pêssego, São Paulo – SP.

 

 

Onde se lê:

Art. 17 Os (As) Conselheiros(as) eleitos(as) para representar a sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo, Biênio 2025/2027 serão empossados(as), em cerimônia realizada de forma presencial, na sede do Parque, em 24 de abril de 2025.

 

Leia-se:

Art. 17 Os (As) Conselheiros(as) eleitos(as) para representar a sociedade civil no Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo, Biênio 2025/2027 serão empossados em reunião realizada de forma presencial, na sede do Parque, em 12 de junho de 2025.

 

Onde se lê:

Art. 18 Os Certificados serão enviados aos conselheiros empossados via e-mail, através do endereço conselhosgestoresparques@prefeitura.sp.gov.br para os e-mails que foram declarados pelos candidatos(as) no ato da inscrição.

 

Leia-se:

Ar. 17 Os Certificados serão entregues aos Conselheiros(as) empossados(as) em cerimônia cujas informações sobre data e local serão enviadas pelo e-mail eleicaosvma@prefeitura.sp.gov.br.

 

Onde se lê:

Art. 19. O cronograma do processo eleitoral que trata o presente Edital obedecerá às seguintes datas:

 

CRONOGRAMA
Publicação de Homologação das candidaturas	11/03/2025
Interposição de Recursos	12/03/2025 a 16/03/2025
Inscrição prévia dos ELEITORES do segmento Movimentos/Instituições /Entidades	12/03/2025 a 18/03/2025
Reunião Comissão Eleitoral (Aprovação do Regimento Eleitoral com lista final de Candidatos homologados)	14/03/2025
Publicação do Regimento Eleitoral	28/03/2025

 

Leia-se:

Art. 19. O cronograma do processo eleitoral que trata o presente Edital obedecerá às seguintes datas:

 

CRONOGRAMA
Reunião Comissão Eleitoral (Aprovação do Regimento Eleitoral com lista final de Candidatos homologados)	30/04/2025
Publicação do Regimento Eleitoral	05/05/2025
Assembleia de Movimentos/Organizações/Entidades CG PNM Fazenda do Carmo	25/05/2025
Posse do CG Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo	12/06/2025

 

 

São Paulo, 25 de abril de 2025.

 

 

Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi

Secretário

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

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