SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Núcleo Assessoria Jurídica - Publicação
Rua do Paraíso, 387, 9° andar - Bairro Paraiso - São Paulo/SP - CEP 04103-000
Telefone: 11 51870153
Principal
Síntese (Texto do Despacho)
PROCESSO SEI nº. 6027.2026/0010986-3 INTERESSADO: ADRIANO GALHARDO PEDROSO ASSUNTO: Credenciamento de formadores(as) para prestar serviços de natureza intelectual como palestrantes e oficineiros(as) nos projetos, programas e ações estratégicas de educação ambiental da UMAPAZ/SVMA DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista dos elementos constantes do presente, especialmente a homologação do Edital de Credenciamento n. 001/2025/SVMA/UMAPAZ, publicado no DOC de 17/12/2025, páginas 659/693, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, a contratação de ADRIANO GALHARDO PEDROSO, inscrita no CPF nº. 041.042.816-70, para ministrar o curso de "Cultura de Paz", totalizando 280 (duzentas e oitenta) horas de trabalho distribuídas em 250 (duzentas e cinquenta) horas de curso/palestra e 30 horas de planejamento, conforme cronograma de atividades (161561329), com prazo de 10 (dez) meses de contratação, perfazendo um valor R$ 48.720,00 (Quarenta e oito mil setecentos e vinte reais); II.A despesa onerará a dotação orçamentária 27.10.18.541.4013.6.669.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0 - Educação Ambiental (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física) através da Nota de Reserva n. 46.974/2026 (162073218), emitida no processo 6027.2025/0008953-4, para a Contratação de Formadores decorrente do Edital de Credenciamento 001/2025/SVMA/UMAPAZ, observados os limites orçamentários para o presente exercício; III. PUBLIQUE-SE. WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIOR Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Em 03/08/2026, às 09:19.
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
05/08/2026
 | Ariane de Souza Barbosa Assessor(a) III Em 04/08/2026, às 12:03. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 162351109 e o código CRC 0DFE4816. |
| Referência: Processo nº 6027.2026/0010986-3 | Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet) | SEI nº 162351109 |