DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

 

I. À vista dos elementos constantes no processo administrativo 6018.2023/0103436-6, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21 e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013– SMS-G, DECIDO:

 

II.  ADJUDICAR e HOMOLOGAR,  o Pregão eletrônico nº 90150/2024/SMS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CLOBAZAM, 10 MG, CX C/ 20 CP (FRISIUM) E OUTROS - AÇÃO JUDICIAL, processado pela 3ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, que adjudicou à CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 31.321.329/0001-88, o ITEM 03 (AÇÃO JUDICIAL - LEVETIRACETAM 1000 MG - Exclusivo ME/EPP) ao preço unitário de R$   5,83; o  ITEM 12 (AÇÃO JUDICIAL - QUETIAPINA, HEMIFUMARATO, 100 MG  - Exclusivo ME/EPP) ao preço unitário de R$ 0,75; à JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO, CNPJ 21.940.274/0001-30, o ITEM 04 (AÇÃO JUDICIAL - DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG COMPRIMIDO (DEPAKOTE ER) - Exclusivo ME/EPP) ao preço unitário de R$ 0,90; o ITEM 05 (AÇÃO JUDICIAL - DIVALPROATO DE SÓDIO, 125 MG (DEPAKOTE SPRINKLE) - Ampla Concorrência) ao preço unitário de R$ 08980; o ITEM 06 (AÇÃO JUDICIAL - LURASIDONA, CLORIDRATO 20 MG (LATUDA) - Exclusivo ME/EPP) ao preço unitário de R$ 3,8760; o ITEM 07 (AÇÃO JUDICIAL - LURASIDONA, CLORIDRATO 40 MG (LATUDA) - Exclusivo ME/EPP) ao preço unitário de R$ 7,75 e à ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0012-98, o ITEM  10 (AÇÃO JUDICIAL - OXICODONA, CLORIDRATO 10 MG (OXYCONTIN) -Ampla Concorrência ) ao preço unitário de R$ 5,00 por apresentarem os menores preços, possuírem parecer técnico favorável e por atenderem aos demais requisitos do edital.

 

 

III. DECLARAR DESERTO ​o ITEM 01 (AÇÃO JUDICIAL - CLOBAZAM, 10 MG (FRISIUM)  - Ampla Concorrência) e o ITEM 14 (AÇÃO JUDICIAL - CLOZAPINA 100 MG (LEPONEX) - Ampla Concorrência), visto não acudirem interessados na disputa pelos itens.

 

IV. DECLARAR FRACASSADOS o ITEM 02  (SONDA, FOLLEY, BALÃO 30 ML, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR.20 – Exclusivo ME/EPP); o ITEM 08 (AÇÃO JUDICIAL - LACOSAMIDA 50 MG – Exclusivo ME/EPP); o ITEM 09 (AÇÃO JUDICIAL - OXICODONA, CLORIDRATO 10 MG (OXYPYNAL) – Exclusivo ME/EPP);  o ITEM 11 (AÇÃO JUDICIAL - PREGABALINA, 150 MG  – Exclusivo ME/EPP); o ITEM 13 (AÇÃO JUDICIAL - CLOZAPINA 25 MG (LEPONEX)  – Exclusivo ME/EPP);  o ITEM 15 (AÇÃO JUDICIAL - METILFENIDATO, CLORIDRATO, 54 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA – Ampla Concorrência ); visto desclassificação de todas as propostas apresentadas .

 

 

V. PUBLIQUE-SE.

Aparecido Duarte de Oliveira Diretor(a) I Em 10/04/2024, às 18:58.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 101439268 e o código CRC D0208D53.

---