SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO
Trata-se de solicitação contida na proposta (101320151) de cessão não onerosa do Teatro Paulo Eiró, para a realização do evento “Concerto da OSL”. A cessão compreenderá o dia 09 de junho de 2024, domingo, às 11h.
Por se tratar de cessão não onerosa, não haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 63.076, de 22 de dezembro 2023.
Foram anexados os documentos da cessionária, bem como da sua representante legal (101320862)
Feitas tais considerações, eu, Geondes Antonio da Silva - RF 883.288-9, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.
 | Geondes Antonio da Silva Coordenador(a) de Área Em 10/04/2024, às 10:29. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 101325641 e o código CRC 4BAB3FD5. |
| Referência: Processo nº 6025.2024/0008835-7 | SEI nº 101325641 |