SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - PORTAL
SMUL/Unidade do Aprova Digital
Rua São Bento, 405, - @cidade_unidade@/SP - CEP 01035-901
Telefone:
Processo SEI: 1020.2025/0011346-8
Interessado: Alberto Enout de Assunção
COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 54904-25-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
 | APROVADIGITAL Sistema Em 03/11/2025, às 15:48. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 145440653 e o código CRC 52CA2A3A. |
| 1020.2025/0011346-8 | 145440653v1 |