SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Núcleo Lei Paulo Gustavo
Rua Líbero Badaró, nº 346., - Bairro Centro Histórico - São Paulo/SP - CEP 01010-010
Telefone: 3397-0033
Comunicado SMC/CFOC/SFA 102428064
São Paulo, 26/04/2024
SMC/CAF/Publicação
Assunto: LISTA DE PRÉ-SELECIONADOS DO nº 01/2023/SMC/LEIPAULOGUSTAVO – EDITAL PRÊMIO CULTURA VIVA E ESPAÇOS CULTURAIS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO
Em atendimento ao item 9, subitem 9.1 do "edital nº 01/2023/SMC/LEIPAULOGUSTAVO – EDITAL PRÊMIO CULTURA VIVA E ESPAÇOS CULTURAIS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO", a Secretaria Municipal de Cultura COMUNICA a relação dos pré-selecionados pela comissão julgadora, bem como a lista de suplentes, o valor e a pontuação obtida na avaliação dos portfólios.
Conforme o subitem 9.9 do edital, os proponentes e interessados terão até 3 ( três) dias úteis a partir da data de publicação para apresentar recurso contra as decisões da comissão. Os pedidos de recursos poderão ser feitos diretamente no formulário Google Forms via link : Formulário para envio de Recurso .
Os proponentes que tiveram seus projetos pré-selecionados terão até 5 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação para enviar a documentação conforme o item 10, e subitens 10.1, 10.1.1 e 10.1.2. O envio da documentação será feito única e exclusivamente via formulário Google Forms, conforme subitem 10.5, e não serão aceitas as documentações enviadas de outra forma. Envio através dos seguintes links:
Formulário para envio Documentação - Pessoa Jurídica - Módulos I e V .
Formulário para envio Documentação - Pessoa Fisica - Módulos II, III e IV .
Segue lista da relação de avaliação da Comissão dos inscritos no Edital Prêmio Cultura Viva e Espaços Culturais - Lei Paulo Gustavo sob SEI Nº 102427872
Encerrado o período recursal, conforme o item 10.8 do edital informa:
10.8 A autoridade competente julgará os recursos interpostos nos termos dos item 10.3 e não acolhidos pela Comissão Julgadora e Supervisão de Fomento às Artes, homologará os atos por elas praticados e, havendo disponibilidade de recursos financeiros comprovada com a juntada de nota de reserva ao processo, autorizará a celebração da parceria com os proponentes selecionados e habilitados, e o respectivo empenhamento dos recursos necessários.
Assim, o resultado preliminar será encaminhado para analise e encaminhamento da publicação da homologação.
Publique-se em DOC e DOU
Atenciosamente,
 | Matheus Fernandes Alves Lopes Assessor(a) II Em 26/04/2024, às 18:44. |
| | Talita Martins Galli Coordenador(a) I Em 26/04/2024, às 18:45. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 102428064 e o código CRC 70F076E0. |
| Referência: Processo nº 6025.2023/0027968-1 | SEI nº 102428064 |