SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Chefia de Gabinete
Alameda Iraé, 35, - Bairro Indianópolis - São Paulo/SP - CEP 04075-000
Telefone:
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número do edital
001/SEME/2024
Objeto da parceria
Clube Escola - Lince Futsal
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração
Processo nº 6019.2024/0002107-1 Interessada: SEME Assunto: Aditamento do Termo de Fomento nº 133/SEME/2014 I - DESPACHO: 1 - À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a informação do Gestor da Parceria (123387423), do SEME/DGPE (121662389 e 123387423), de SEME/DGPAR (121307348 e 123387423) o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (123458023) e manifestação da Organização da Sociedade Civil Instituto Lince, inscrita no CNPJ nº 30.060.237/0001-9 (121302416), com fundamento no Edital de Chamamento nº 001/SEME/2024, no Termo de Fomento nº 133/SEME/2014, na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 197/2023, AUTORIZO a alteração do plano de trabalho objeto do Termo de Fomento nº 133/SEME/2014, relativo à execução do programa Clube Escola - Lince Futsal, para realizar o remanejamento de recursos, sem qualquer alteração quanto ao valor global pactuado. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1 - Publique-se. 2 - Após, à SEME/DGPAR para a elaboração do termo de aditamento.
Anexo I (Número do Documento SEI)
 | Lais Gabriele Weber Chefe de Gabinete Substituto Em 15/04/2025, às 15:31. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 123908911 e o código CRC A0C4881D. |
| Referência: Processo nº 6019.2024/0002107-1 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Fomento | SEI nº 123908911 |