SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ

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ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CADES PIRITUBA/JARAGUÁ – GESTÃO 2024-2026

 

 

Ao terceiro dia do mês de março de 2026, reuniram-se na sede da Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá, e através da plataforma google meet os conselheiros empossados abaixo relacionados:

 

 

Estavam também presentes os representantes da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, demais secretarias e sociedade civil:

 

 

O sr. Fábio Luis, Coordenador do CADES-PJ, iniciou a reunião dando as boas-vindas aos presentes e verificando o quórum, confirmando número suficiente de conselheiros para abertura da 22ª Reunião Ordinária. Registrou a presença de conselheiros titulares, suplentes, sociedade civil e então seguindo ao item 1 da pauta, solicitou que todos se apresentassem.

Após as apresentações, seguiu ao item 2 e questionou à sra. Bruna se recebemos alguma justificativa de ausência. A sra. Bruna informa que não foram apresentadas justificativas.

Seguindo ao item 3 da pauta, o sr. Fábio Luís questiona aos conselheiros se receberam a Ata do mês de fevereiro, os conselheiros informaram que sim. Foi colocada a aprovação em votação, e a Ata foi aprovada pelos conselheiros.

Avançamos então ao item 4, proposto pela sra. Suêrda, referente a apresentação de projeto do Parque do Ban, e então ela solicitou que a ordem das pautas fosse alterada, sendo primeiro a número 5 e depois a número 4. O sr. Fábio Luis concorda e os conselheiros falam sobre o que foi tratado na reunião realizada para a construção da Agenda 2030 no território. Foi destacada a importância de estruturar as ações de forma articulada com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, buscando apoio técnico para que o Conselho possa alinhar suas iniciativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Foi ressaltada a necessidade de fortalecer parcerias, especialmente na área de educação ambiental. Deliberou-se pelo envio de e-mail solicitando indicação de representante da SVMA para orientar os trabalhos e participar de uma reunião futura com os conselheiros.

Em seguida, retornando ao item 4 da pauta, foi apresentada proposta de projeto do Arquiteto João, para implantação de um parque na região próxima à Estação Jaraguá, contemplando preservação ambiental, equipamentos de educação ambiental, viveiro de mudas e espaços de lazer. Foi destacada a importância da preservação das áreas verdes do território, considerando o crescimento urbano da região. Após a apresentação, ficou acordado que o projeto será encaminhado à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, por meio de processo SEI, para análise técnica, mediante autorização do autor.

Seguimos então ao item 6 da pauta que trata de informações referentes ao Grupo de Trabalho Hortas, e os conselheiros relataram preocupação quanto ao funcionamento da horta vinculada ao Programa Sampa Rural que retirou a parceria com o CADES. Informaram que o espaço não estaria mais cumprindo a finalidade comunitária, e que atualmente existem dúvidas quanto à gestão do espaço e ao acompanhamento por parte do programa. Também foram levantadas questões relacionadas à atuação de POTS vinculados as hortas e à necessidade de esclarecimentos. A conselheira Cirlande informa que enviou um e-mail ao SAMPA+RURAL, relatando os fatos e solicitando que os POTS fossem destinados a outros locais, mas que recebeu uma ligação informando que o responsável foi realizar uma vistoria, e disse que aconteceu um conflito. O sr. Fábio Luis solicita que a sra. Cirlande cobre uma resposta por e-mail para que fique formalizado.

Após, seguimos ao item 7 da pauta que trata de assuntos gerais, e foi trazida a situação da Rua Curruíra. A conselheira Viviane relatou que os moradores estão realizando descarte irregular, questionou sobre a empresa que realiza os serviços de coleta e referente a programação do cata-bagulho. A sra. Luciana de Selimp informou que o plano de trabalho da empresa contratada está sendo atualizado, que foi realizada uma vistoria, e que vai verificar a possibilidade de incluir essas vias e melhorar os serviços. Referente ao site da programação do cata-bagulho, informa que a empresa está com problemas, mas que estão resolvendo. A sra. Luciana propõe ainda, uma ação de educação ambiental em conjunto com a LOGA e solicita que os conselheiros definam uma data para que seja organizada a ação. O sr. Fábio Luis sugere que seja um sábado para que haja maior participação.

A sra. Luciana Vidal abordou a questão do descarte de pneus que ocorreu na Alameda dos Salgueiros, e que entrou em contato através do 156 mas recebeu a resposta de que a coleta não poderia ser realizada pelo cata-bagulho, e também questionou sobre a programação do site. A sra. Luciana Artilheiro esclareceu que pneus não devem ser descartados em vias públicas ou junto ao lixo comum, devendo ser destinados aos ecopontos ou entregues em estabelecimentos que realizam a troca, pois possuem responsabilidade pela logística reversa. Foi reforçada a importância de orientar a população quanto à destinação correta, considerando os riscos ambientais e sanitários do descarte inadequado.

Referente a programação do serviço de cata-bagulho, foi lembrado que o ele segue cronograma específico por região e que os materiais devem ser colocados apenas na data prevista. O sr. Fábio Luís destacou que, caso o Cata-Bagulho não passe na data programada, é necessário registrar denúncia através do canal SP 156, para que a ocorrência seja formalizada e o atendimento possa ser reprogramado. A sra. Luciana Artilheiro elogia os projetos e trabalhos do CADES-PJ e parabeniza o trabalho dos conselheiros.

O sr. Claudio questiona referente à situação das 200 árvores plantadas no Jaraguá, o sr. Fábio Luís informa que a responsabilidade pela manutenção durante dois anos é da SVMA. Mas que a Subprefeitura realizou a roçagem do mato e que as árvores continuam lá.

 

Após, o sr. Fábio Luis agradeceu a presença de todos, encerrou a reunião e designou a mim, Bruna Galvão, para redigir a presente Ata.

 

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Referência: Processo nº 6051.2024/0001709-5

SEI nº 152183422