SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Principal

Número do Contrato

001/SMC-G/2022

Contratado(a)

ROUPE BRASIL PRODUÇÕES LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

66.106.600/0001-47

Data da Assinatura

29/05/2026

Prazo do Contrato

a partir de 30/05/2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

Publicado por omissão. Termo SMC/CAF/SLC Nº 1580352877º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/SMC-G/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA CONTRATADA: TROUPE BRASIL PRODUÇÕES LTDA OBJETO DO CONTRATO: é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de iluminação, compreedendo o fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra para os eventos realizados as unidades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme Termo de Referência, que integra o Edital de Licitação do presente Pregão Eletrônico como Anexo II. OBJETO DO ADITAMENTO: Remanejamento da prestação dos serviços de sonorização do Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes para o Teatro João Caetano sem custos adicionais a partir de 30/05/2026. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, situada na Rua Líbero Badaró, nº 346 - Centro - SP, incrita no CNPJ nº 49.269.244/0001-63, neste ato representada pelo chefe de gabinete, Senhor ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, adiante designada simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa TROUPE BRASIL PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.106.600/0001-47, com sede à Estrada José Fonseca Freire, nº 1.056 - Bairro Nogueira - Guararema - SP - CEP: 08900-000 telefone nº (11) 3354-0022/ 4693-1817, e- mail: contato@troupebrasil.com.br, neste ato representada pela procuradora Sra. SHEILA RIBEIRO DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG. nº 33.xxx.xxx-6 - SSP/ e inscrito no CPF(MF) sob nº 300.xxx.xxx-64, doravante designada apenas CONTRATADA, tendo em vista o despacho exarado pelO Senhor Chefe de Gabinete, do processo administrativo em epígrafe, publicado no D.O.C de 26/05/2026, têm entre si justo e contratado o ADITAMENTO ao Contrato n° 001/SMC-G/2022, para fazer constar: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO1.1 Fica consignado, com fundamento nos artigos 65, inciso I, alínea "a", e §1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, c/c o artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e o artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, o remanejamento integral dos serviços de iluminação, incluindo as horas de mão de obra especializada, do Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes para o Teatro João Caetano, a partir de 30/05/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÃO FINAL2.1 Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas do Termo de Contrato n° 001/SMC-G/2022, no que não colidirem com o presente Termo. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, as quais lidas e achadas conforme, assinadas pelas partes contratantes, a tudo presentes, para que surtam todos os efeitos de direito. São Paulo, 26 de maio de 2026. ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRAChefe de GabineteSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA SHEILA RIBEIRO DOS SANTOSProcuradoraTROUPE BRASIL PRODUÇÕES LTDA

Data de Publicação

03/06/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

158035287

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Referência: Processo nº 6025.2020/0024865-9

Tipo: Pregão Eletrônico (Espelho Pubnet)

SEI nº 158592510