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Portaria

 

Portaria SGM         de       de novembro de 2024

Processo SEI 6068.2024/0002831-6

Altera a Portaria SGM nº 113, de 28 de junho de 2024

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º, do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

 

RESOLVE:
 

Art. 1º Alterar, para incluir a alínea b no inciso II do art. 2º da Portaria SGM nº 113, de 28 de junho de 2024, que institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial para revisão e elaboração de indicadores de monitoramento dos instrumentos de Regularização Fundiária da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

"Art. 2° Designar para integrarem o Grupo de Trabalho Intersecretarial, nos temos da Resolução SMUL.ATECC.CIMPDE/001/2024, os seguintes membros:

...............................................................................................................

II. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

...............................................................................................................

b. RODRIGO CARVALHO LOPES DE SOUZA, RF 897.253-2. (NR)”

 

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos            de novembro de 2024

 

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EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário de Governo Municipal

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Referência: Processo nº 6068.2024/0002831-6

SEI nº 114078101