SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
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Portaria
SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ
PROCESSO SEI Nº 6051.2026/0000012-9
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 022/SUB-PJ/GABINETE/2026
LUCIANA TORRALLES FERREIRA, Subprefeita da SUBPREFEITURA PIRITUBA /JARAGUÁ no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação municipal, RETIFICA a respectiva Portaria:
Onde se lê: Lei Federal nº 8.666/93 inciso III, do artigo 25 e o Decreto Municipal nº 44.279/2003 artigo 16;
Leia-se: Lei Federal nº 14.133/21 inciso II, do artigo 74 e o Decreto Municipal nº 62.100/22;
Publique-se.
 | Luciana Torralles Ferreira Subprefeito(a) Em 05/05/2026, às 16:58. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 156748728 e o código CRC F9F7645B. |
| Referência: Processo nº 6051.2026/0000012-9 | SEI nº 156748728 |